Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, WEB STATION COMÉRCIO E SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o número 006997170/0001-79, com sede em São Paulo – SP, doravante denominada simplesmente Web Station, de outro, USUÁRIO, situado a ENDEREÇO, portador do CPF/CNPJ número DOCUMENTO, doravante denominado simplesmente Cliente, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de sites, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:

1 – DO OBJETO – O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de hospedagem de site do Cliente, no valor de VALOR mensais, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização.

2 – DO VALOR – O pagamento das mensalidades, cobradas através do sistema de cobraça MoiP (via e-mail), deverá ser efetuado pelo Cliente na data de vencimento escolhida pelo mesmo, sob pena de suspensão dos serviços prestados.

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O reajuste será negociado livremente entre as partes.

3 – ATRASO – O não cumprimento, por parte do Cliente, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 10 dias corridos do vencimento da última mensalidade.

PARÁGRAFO ÚNICO – Após 15 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do Cliente apagadas do servidor.

4 – RESCISÃO – Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento;
c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

5 – RESPONSABILIDADE CIVIL – O Cliente será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.

6 – RESPONSABILIDADES – A Web Station não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do “site” do Cliente.

§1 – As partes acordam que a Web Station, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;
c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da Web Station;
d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários;
e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;
f) Falha no provedor de acesso do Cliente;
g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.

§2 – A Web Station não se responsabiliza pelos serviços prestados pelo Registro.br e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.

§3 – A Web Station, por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuído qualquer penalidade.

7 – OBRIGAÇÕES – A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do Cliente.

§1 – O Cliente responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar, indicar ou linkar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

§2 – É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da Web Station, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

8 – CONDIÇÕES E REGRAS DE USO – Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 – Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

PARÁGRAFO ÚNICO – O Cliente autoriza a Web Station a alterar sua senha, sem aviso prévio, para averiguar o conteúdo do seu servidor, caso suspeite de ação ilícita no mesmo.

§2 – Scripts: Os planos oferecidos pela Web Station permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. A Web Station não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do Cliente a configuração e manutenção de seus scripts.

§3 – Segurança: É de responsabilidade total do Cliente a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§4 – SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para envio de e-mail não solicitado (SPAM) divulgando domínios hospedados conosco. Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.

§5 – Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.

§6 – IRC: É expressamente proibido a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.

§7 – Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, e-mails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners ou anúncios, rádios online, blogs, site de relacionamento, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem.

§8 – Consumo: O Cliente poderá consumir, no máximo, o equivalente a 5% do processamento (CPU e memória) total do servidor em que estiver hospedado.

§9 – Conexões POP3: São limitados, em 60 acessos por hora / conta de e-mail, a utilização dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).

§10 – Conexões IMAP: São limitados, em 60 acessos por hora / conta de e-mail, a utilização dos nossos servidores IMAP (recebimento de e-mails).

§11 – Conexões SMTP: São limitados, em 2 acessos simultâneos e 1000 envios por hora / domínio, a utilização dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails). Para envio automatizado (script), o limite será de 100 mensagens por hora / domínio, desde que não seja SPAM (mensagem enviada sem a solicitação do destinatário).

§12 – Mala Direta (E-mail Marketing): Não é permitido a utilização dos nossos servidores SMTP, em nenhuma hipótese, para envio de mala direta (newsletter) de domínios que não estão hospedados em nossos servidores. Permitimos o envio de mala direta, desde que não seja SPAM (mensagem enviada sem a solicitação do destinatário), respeitando o limite máximo de 100 mensagens por hora / domínio.

§13 – Conteúdo: O espaço em disco disponibilizado nos planos de hospedagem é destinado, exclusivamente, ao armazenamento de arquivos que compõem o site do cliente e mensagens das contas de e-mail, não podendo ser utilizado como dispositivo de armazenamento ou backup de arquivos.

9 – MANUTENÇÃO – A Web Station, deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas.

PARÁGRAFO ÚNICO – A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro.

10 – SUPORTE – A Web Station presta suporte 24 horas apenas em casos de emergência. Para demais problemas, o Cliente deverá acionar o nosso departamento de suporte por e-mail ou telefone (em horário comercial).

11 – FORO – Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios dispendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.